O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A decisão, que passa a valer a partir de 6 de agosto, é fundamentada em uma “emergência nacional” declarada pelo governo norte-americano.

No texto do decreto, Trump acusa o governo brasileiro de adotar políticas “incomuns” e “extraordinárias” que, segundo ele, prejudicam empresas americanas, ameaçam a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e afetam negativamente a política externa e a economia do país.

A medida também menciona a suposta perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando atos que seriam caracterizados como “intimidação, censura e processos politicamente motivados”. Trump citou, inclusive, decisões judiciais tomadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, como exemplo de abuso de autoridade.

Com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, a Casa Branca afirmou que a sanção tem como objetivo proteger os EUA contra ameaças estrangeiras. No mesmo dia, Moraes também foi alvo da Lei Magnitsky, que prevê sanções como bloqueio de bens e restrições financeiras.

“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana da censura e salvando a economia americana de ficar sujeita aos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma o documento oficial.