O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados no caso da suposta trama golpista.

A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, grupo responsável pelo julgamento. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia após manifestação favorável da PGR, que defende a abertura de ação penal contra os acusados.

Os ministros da Primeira Turma avaliarão se os investigados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia envolve o chamado “núcleo 1” da investigação. Além da sessão da manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou períodos na tarde do mesmo dia e na manhã do dia 26 para a continuidade da análise.

O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a um processo criminal no STF.