O Senado realizou nesta terça-feira (18) uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento ocorreu paralelamente às discussões na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei que propõe anistia a acusados de tentativa de golpe de Estado no país.

O ex-presidente José Sarney (MDB) foi homenageado na sessão por ter sido o primeiro presidente pós-ditadura civil-militar (1964-1985). Durante seu discurso, ele criticou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília e clamaram por uma intervenção militar.

“Hoje, o Senado é uma instituição forte, apesar de ter sido vítima daquele vandalismo condenável do dia 8 de janeiro”, declarou Sarney.

A sessão também prestou homenagem a Tancredo Neves, primeiro presidente eleito no período da redemocratização, que faleceu antes de tomar posse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou o compromisso da Casa com a democracia e criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

“A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes”, afirmou Alcolumbre.

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertou que o autoritarismo ainda persiste no Brasil.

“A luta pela democracia é constante, diária – o monstro não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado”, disse Pacheco.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a sessão teve apoio de oito partidos, demonstrando um compromisso coletivo com o diálogo e a unidade política.

Debate sobre a Anistia

Durante o evento, chamou atenção a ausência do presidente da Câmara, Hugo Motta, que, apesar de estar previsto na agenda oficial, não compareceu.

Motta, pressionado a pautar o projeto de anistia, chegou a afirmar que não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 33 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, havia um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiria possíveis atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A acusação também aponta que Bolsonaro teria apoiado o complô.

A PGR sustenta que aliados do ex-presidente defendiam a decretação de estado de sítio para anular o resultado das eleições de 2022, o que resultaria em uma ruptura institucional. A investigação também menciona a participação de ministros militares na pressão para que as Forças Armadas aderissem ao movimento golpista.

Enquanto o STF analisa a situação de Bolsonaro, aliados do ex-presidente intensificam a pressão pela aprovação da anistia. No último domingo, um ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reuniu Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros apoiadores em defesa da medida.