O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A decisão ocorreu após dois dias de obstrução das atividades legislativas pela oposição. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e relatada pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), substitui a medida provisória 1.294/2025, que perderia validade na próxima segunda-feira (11). Sem a aprovação, o limite atual de isenção, de R$ 2.606, voltaria a ser aplicado, afetando milhões de contribuintes.

O relator comemorou a aprovação, realizada de forma simbólica e sem manifestações contrárias. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou Wagner.

O projeto que amplia a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil já foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação no plenário. A medida também prevê redução de alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A isenção do IR foi uma das promessas de campanha de Lula.

A votação foi marcada por tensão política, após a oposição paralisar sessões como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processo penal. Ele nega as acusações.