Planos de saúde que possuem dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão quitá-las oferecendo atendimentos à população da rede pública. A iniciativa foi formalizada por portaria nesta segunda-feira (28), em evento com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares.

A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, e prevê que a partir de agosto, pacientes do SUS poderão ser atendidos em hospitais e clínicas particulares. O foco inicial será em seis áreas mais demandadas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A estimativa do governo é converter cerca de R$ 750 milhões em procedimentos médicos.

As dívidas das operadoras existem porque o SUS é reembolsado quando beneficiários de planos utilizam serviços públicos cobertos por contrato. Para aderir ao programa, as operadoras deverão atender critérios técnicos e apresentar uma oferta compatível com as demandas de estados e municípios. Em troca, ganham benefícios como regularização fiscal e redução de disputas judiciais.

Outra novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é a integração dos dados da saúde pública e privada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A partir de outubro, usuários poderão acessar todo o histórico clínico, como exames e receitas, tanto do SUS quanto dos planos, pelo aplicativo Meu SUS Digital.

A expectativa da pasta é mais que dobrar os dados da RNDS, saltando de 2,8 bilhões para 5,3 bilhões de registros. A unificação promete evitar repetição de exames, agilizar diagnósticos e otimizar o uso da rede de saúde.

Com informações da Agência Brasil