O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após apontar sucessivas violações das medidas cautelares impostas anteriormente. A decisão determina que Bolsonaro permaneça em sua residência em Brasília, sem uso de celular e sem receber visitas, com exceção de advogados e familiares autorizados.

Segundo Moraes, Bolsonaro tem usado redes sociais de aliados, inclusive dos filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao STF e apoiam a interferência estrangeira no Judiciário brasileiro. Uma das postagens foi publicada neste domingo (4) na conta do senador Flávio Bolsonaro, durante manifestações a favor do ex-presidente.

A Polícia Federal recolheu um celular durante cumprimento da ordem judicial na residência de Bolsonaro. Ele também está proibido de manter contato com embaixadores, frequentar embaixadas ou interagir com autoridades estrangeiras, além de continuar impedido de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.

Moraes destacou que as infrações às medidas cautelares são evidentes e que o próprio filho do ex-presidente removeu uma das postagens para tentar esconder a violação. O ministro afirmou que, diante da reincidência, medidas mais severas se tornaram necessárias para evitar “a contínua reiteração delitiva”.

O ex-presidente já estava submetido a uma série de restrições desde julho, quando se tornou réu por tentativa de golpe de Estado. Moraes alertou que qualquer novo descumprimento pode levar à conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.