O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) que os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser oferecidos de forma presencial. A decisão faz parte da Nova Política de Educação a Distância (EAD), estabelecida por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o MEC, a nova diretriz busca valorizar o estudante e os professores, além de garantir qualidade na formação por meio de infraestrutura adequada, docentes qualificados e maior interação entre alunos e educadores. Para os demais cursos da área da saúde e licenciaturas, o formato poderá ser presencial ou híbrido.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o novo marco regulatório visa estabelecer critérios mais rígidos para assegurar a qualidade da educação superior. “Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.

As instituições de ensino superior terão um período de dois anos para se adequarem às novas exigências, com transição gradual dos cursos que atualmente são ofertados no modelo a distância.