O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que destina R$ 40 bilhões em crédito para famílias de baixa e média renda realizarem reformas e ampliações em suas moradias. A iniciativa visa melhorar as condições habitacionais de quem já possui casa própria, mas enfrenta problemas estruturais ou de acessibilidade.

Desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social — abastecido por royalties do petróleo — para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para rendas superiores.

O crédito será dividido em três faixas, com juros a partir de 1,17% ao mês e prazos de até 60 meses para rendas de até R$ 9,6 mil. Famílias com renda acima desse limite poderão contratar financiamentos de até 180 meses, com valores a partir de R$ 30 mil, conforme regras da Caixa.

As contratações começam em 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa. Os recursos poderão ser usados na compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. O governo estima alcançar 1,5 milhão de famílias na primeira fase do programa.