O Governo do Ceará oficializou, nesta segunda-feira (7), a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, além de diversas autoridades. O pacto visa garantir recursos orçamentários e fortalecer a implementação de políticas públicas para a primeira infância, promovendo o desenvolvimento integral das crianças cearenses.
Durante o evento, o governador Elmano destacou a articulação entre as instituições e o papel do Tribunal de Contas do Estado. “Eu me orgulho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará estar buscando organizar as várias instituições do estado, entes federais e municipais”, afirmou. Ele também enfatizou o desafio de transformar os planos já existentes em ações concretas: “No Ceará, todos os municípios têm planos para a primeira infância e acredito que o grande desafio é tornar esses planos realidade na vida das nossas crianças”.
O pacto foi assinado por diversas entidades, como o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, prefeituras, Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo Elmano, essa união é essencial para garantir que as políticas saiam do papel e impactem diretamente as famílias. “Quem ganha são as famílias cearenses, que têm as políticas públicas saindo do papel e impactando a vida das nossas crianças”, pontuou o governador.
Com vigência até 2033, o pacto prevê ações integradas nos âmbitos da educação, nutrição, esporte e assistência social. Programas como o Cartão Mais Infância, que beneficia 150 mil famílias, e o Mais Nutrição, que combate o desperdício de alimentos, fazem parte desse esforço coletivo. “É um momento de compromisso coletivo com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral da infância”, reforçou Jade Romero.
Confira a lista dos municípios que assinaram o pacto:
- Apuiarés
- Eusébio
- Pacatuba
- São Gonçalo do Amarante
- Aquiraz
- Fortaleza
- Paracuru
- São Luís do Curu
- Canindé
- General Sampaio
- Paraipaba
- Tejuçuoca
- Caridade
- Itaitinga
- Paramoti
- Trairi
- Cascavel
- Maracanaú
- Pentecoste
- Umirim
- Caucaia
- Maranguape
- Pindoretama
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