O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que autoriza a criação de 2 mil cargos efetivos para professores da rede estadual de ensino. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem como objetivo reforçar o quadro docente e ampliar o ensino em tempo integral.

Durante a solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador também sancionou a lei que concede reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério estadual, atualizando o piso salarial nacional da educação básica. “Esta é mais uma grande conquista para a escola de tempo integral com a qual acreditamos e sonhamos. Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, declarou.

A secretária da Educação, Eliana Estrela, afirmou que a iniciativa representa valorização da carreira docente. “Estou feliz de estar aqui ao lado de toda a equipe também da APEOC, nesta mesa de negociação que tem gerado resultados. Então, governador, ao senhor, nossa gratidão e respeito por acreditar, valorizar e incentivar esse time que é tão forte, esse time que nos orgulha. Nós temos os melhores professores do Brasil aqui no Ceará”, destacou.

O presidente da APEOC, Anizio Melo, ressaltou o diálogo com o Governo do Estado para a ampliação das vagas. “Nós entendemos que é com mobilização, com reflexão e com proposição que avançamos. O Ceará continua remando contra a maré, garantindo concurso público, pois queremos uma amplitude de vagas que possa contemplar a necessidade do Estado”, disse.

Com a sanção da lei, a remuneração inicial da carreira passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para professores com doutorado. O reajuste tem efeitos retroativos a janeiro e alcança profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários, totalizando cerca de 68 mil vínculos. A medida prevê ainda 45 dias de férias anuais e maior flexibilidade para o cumprimento da carga horária extraclasse, além de impacto financeiro estimado em R$ 255,1 milhões por ano.