A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (15), uma redução média de 2,1% nas tarifas da Enel Distribuição Ceará, que entra em vigor no dia 22 de abril. Aproximadamente 3,8 milhões de consumidores no estado serão impactados, com variações de percentuais conforme a classe consumidora. Para clientes em alta tensão, como indústrias e hospitais, a redução será de 2,84%, enquanto para consumidores em baixa tensão, como residências e pequenos estabelecimentos, será de 1,89%.
A redução foi possível devido ao mecanismo de diferimento tarifário, que permite a antecipação ou postergação de valores financeiros. No caso da Enel Ceará, R$ 532,8 milhões foram postergados para suavizar os reajustes futuros, o que resultará em um aumento menor nas tarifas de 2026, estimado em 1,63%. Sem esse mecanismo, a redução nas tarifas seria de 8,75% em 2025, mas o impacto de um possível aumento de 17,6% no próximo ano foi evitado.
O diferimento envolve créditos de PIS/COFINS, que somam R$ 376,8 milhões, além de valores relacionados à Conta Escassez Hídrica (R$ 74,9 milhões) e à Conta COVID (R$ 81,1 milhões). Embora os consumidores experimentem uma redução menor agora, a medida evita uma alta significativa no futuro, beneficiando tanto a população quanto a empresa, ao minimizar as oscilações tarifárias.
O presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará, Erildo Pontes, destacou que, sem o diferimento, um aumento de 17% em 2026 seria prejudicial à economia local. A Enel Ceará também avalia positivamente a medida, que oferece maior previsibilidade para o planejamento financeiro de consumidores e da própria distribuidora.
O cálculo do reajuste tarifário leva em consideração diversos fatores, como custos com transporte e compra de energia, tributos, inflação, e ganhos de produtividade da distribuidora. Estes componentes, incluindo custos não gerenciáveis e gerenciáveis, são revisados para garantir a eficiência da distribuidora e refletir as variações econômicas.
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