O Governo do Ceará pretende implantar cerca de 5 mil novas vagas no sistema penitenciário ainda em 2026. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nesta segunda-feira (2), durante evento que marcou o início do ano letivo da rede estadual de ensino.

De acordo com o governador, a medida é tratada como prioridade diante da superlotação das unidades prisionais. O cenário atual pode resultar na soltura de aproximadamente 2 mil detentos neste mês, após o Ministério Público do Ceará solicitar intervenção imediata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na semana passada, juízes das quatro Varas de Execução Penal de Fortaleza determinaram, por meio de portaria conjunta, a realização de um mutirão para revisar prisões e reorganizar o cumprimento de penas no regime semiaberto. Elmano afirmou que o Estado já iniciou os procedimentos para contratação da empresa responsável pela construção das novas unidades.

“Queremos construir esse ano ainda 5 mil vagas no sistema prisional cearense para continuar intensificando a política de enfrentamento ao crime organizado no Ceará”, disse Elmano. O governador também declarou que a população carcerária passou de 20 mil para quase 26 mil presos e que há um termo de compromisso firmado com o Tribunal de Justiça. Sobre possíveis liberações, ressaltou a autonomia do Judiciário e defendeu critérios rigorosos: “Tem que soltar aqueles que não representam perigo para a sociedade. Não acho que devemos estabelecer uma meta de soltar. Nós temos que ser criteriosos, analisar as pessoas que efetivamente poderiam ser soltas e não colocar a população em risco. Mas aquelas pessoas que praticaram crimes violentos, que ameaçam o cidadão de bem, essas, eu peço encarecidamente que sejam rigorosos e não soltem. O povo cearense não merece isso”, afirmou.