O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento foi aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência no último dia 19 e aguarda sanção presidencial.

Segundo o ministro, a iniciativa reconhece a importância da profissão. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou Santana em vídeo publicado nas redes sociais.

A carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e dará direito a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, professores cadastrados terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, e descontos de 15% em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

O documento será destinado a professores da rede pública e privada de ensino em todas as esferas – federal, estadual e municipal. Para solicitar, o docente deve realizar cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, usando login Gov.br. Os dados serão checados junto a bases federais, como Receita Federal e Censo Escolar.

A Carteira Nacional de Docente faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo ao magistério da educação básica em todo o país.