O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segue na análise do licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria (PSQ), empreendimento que visa à exploração de urânio e fosfato no Ceará. O processo inclui a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), vistorias de campo e consultas a órgãos reguladores, como a Funai, Iphan e Incra.

Recentemente, foram realizadas duas audiências públicas nos distritos de Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, e Lagoa do Mato, em Itatira, eventos que contaram com manifestações contrárias ao projeto por parte da população. Durante as apresentações, o Consórcio Santa Quitéria destacou que o empreendimento prevê um investimento de R$ 2,3 bilhões e busca a produção de fertilizantes e concentrado de urânio para geração de energia. Segundo o representante do consórcio, não haverá contaminação da água, já que o sistema prevê tratamento e reuso integral.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) também participa do processo, estabelecendo normas de segurança para evitar riscos radiológicos. O PSQ já recebeu aprovação de local, mas ainda precisa das demais licenças para avançar.

Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, questionam a viabilidade socioambiental do projeto. Um parecer técnico encomendado pelo Ministério Público aponta riscos à água, biodiversidade e saúde humana, criticando a insuficiência de dados sobre impacto radiológico e qualidade do ar.

O estudo de impacto também avaliou os efeitos do empreendimento nas comunidades vizinhas, incluindo 57 aldeias indígenas e 29 comunidades próximas da CE-366. Para mitigar impactos, foram propostas medidas como contenção de erosão e controle ambiental. O abastecimento hídrico será feito pelo Açude Edson Queiroz, com uma adutora de 60 km, gerando preocupação entre os moradores.

Desde a primeira tentativa de licenciamento, em 2004, o projeto passou por mudanças. Um novo estudo foi apresentado em 2020, e em 2023, o Ibama solicitou a entrega de um EIA reformulado. A previsão é que o parecer técnico final seja concluído até o primeiro semestre de 2025. O PSQ ainda precisa passar por outras etapas, incluindo as licenças de instalação e operação, antes de ser implementado.