O Banco Central disponibilizou, nesta quarta-feira (1º), o botão de contestação de transações do Pix, recurso que permite às vítimas de fraudes, golpes e situações de coerção solicitar a devolução de valores de forma direta e digital. O mecanismo, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.

Com a novidade, o processo, criado em 2021, passa a ser totalmente automatizado, dispensando a necessidade de contato com centrais de atendimento. Ao registrar a contestação, a informação é repassada imediatamente ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, ainda que parcialmente.

Os bancos envolvidos terão até sete dias para avaliar a solicitação. Caso confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a vítima em até onze dias. Segundo o Banco Central, a medida deve agilizar os procedimentos e aumentar as chances de recuperação do dinheiro antes que ele seja movimentado.

Outra mudança está prevista para novembro, quando será possível realizar devoluções a partir de contas diferentes da que recebeu o valor de forma fraudulenta. Essa regra será obrigatória a partir de fevereiro de 2026, o que, segundo o BC, ajudará a rastrear recursos e dificultar a atuação de golpistas.