Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei do Executivo que determina a distribuição de bíblias e outros livros religiosos nas bibliotecas das escolas públicas estaduais. A proposta visa ampliar o acervo das unidades educacionais com obras que retratam diferentes tradições religiosas presentes no Brasil.

O projeto foi enviado ao Legislativo em dezembro de 2024, após o governador Elmano de Freitas (PT) prometer, em evento evangélico, a compra e distribuição desses materiais para as escolas ligadas à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Na justificativa do projeto, o governador destacou que “a religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade”.

O texto também enfatiza a importância histórica e cultural do cristianismo no Brasil, e cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. Segundo o líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), o projeto estava em tramitação há algum tempo e busca enriquecer as bibliotecas com obras de “diversas tradições religiosas que compõem a história da humanidade”.

Aprovado com 24 votos favoráveis e sete contrários, o projeto contou com a discordância da deputada Larissa Gaspar (PT), que defendeu que o Estado não deve promover nenhuma religião específica nas escolas. Para ela, o ambiente escolar deve garantir o respeito à pluralidade religiosa, mas a busca por livros religiosos deve ser uma escolha individual.

A promessa do governador de distribuir bíblias em escolas foi feita em agosto de 2024, durante o 3º Congresso Ceará Pentecostal, evento realizado na Igreja do Senhor Jesus, em Fortaleza, presidida pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), aliado do governo.